Símbolos Nacionais

O que você precisa saber antes de hastear a Bandeira Nacional           A Bandeira Nacional pode ser usada em todas as manifestações de sentimento patriótico dos brasileiros, mas para ser hasteada, ela tem de estar na mais perfeita ordem. Isso é lei.           Na Praça dos Três Poderes, em Brasília, uma Bandeira Nacional permanece no topo de um mastro com mais de 100 metros de altura. Em sua base, há a seguinte inscrição: "Sob a guarda do povo brasileiro, nesta Praça dos Três Poderes, a Bandeira sempre no alto - visão permanente da Pátria".           No primeiro domingo de cada mês, há uma solenidade para substituir a Bandeira usada por uma novinha. Essa bandeira tem cerca de 280 metros quadrados e um mecanismo a leva até o alto. Na cerimônia, o novo exemplar deve chegar ao topo antes que o velho comece a ser baixado.           No dia 19 de novembro, quando se comemora o Dia da Bandeira, o hasteamento é feito ao meio-dia, com uma festa especial: a bandeira é içada depois de uma salva de 21 tiros. Em seguida, uma banda executa, ao vivo, o Hino à Bandeira, e todos os presentes à cerimônia cantam junto.           A bandeira é um dos Símbolos Nacionais do país. Se em uma cerimônia, várias bandeiras forem hasteadas ou arriadas ao mesmo tempo, a Bandeira Nacional deve ser a primeira a atingir o topo e a última a descer dele. Em dia de luto nacional (quando morre alguém importante), a Bandeira é hasteada e, depois de chegar ao topo, ela é baixada e deixada a meio-mastro. Esse gesto simboliza que o país está triste, em luto. Em um cortejo fúnebre, o luto é indicado por um laço de crepe preto, colocado junto à lança.           Nas escolas públicas e particulares, é obrigatório o hasteamento solene da Bandeira Nacional, durante o ano letivo, pelo menos uma vez por semana. Se a bandeira estiver rasgada ou com manchas, ela não pode ser hasteada nem jogada no lixo. Quando velhas, o destino de todas as bandeiras é o fogo. Elas são queimadas em solenidade por uma autoridade militar e a incineração acontece sempre em 19 de novembro, no Dia da Bandeira.   Qual é a posição correta do hasteamento do Pavilhão Nacional com outros pavilhões? - Se for hasteadas várias bandeiras, deve-se observar o seguinte: DUAS BANDEIRAS: - A Bandeira Nacional deve estar posicionada na posição central ou mais próxima do centro, à direita da formação dos pavilhões (entende-se por direita, neste caso, a direita de uma pessoa colocada junto à eles e voltada para a rua ou para a platéia ou para o público que observa os dispositivos). TRÊS BANDEIRAS - A Bandeira Nacional deve estar posicionada na posição central na posição mais elevada. QUATRO BANDEIRAS - A Bandeira Nacional deve estar posicionada na posição central ou mais próxima do centro, à direita da formação dos pavilhões (entende-se por direita, neste caso, a direita de uma pessoa colocada junto à eles e voltada para a rua ou para a platéia ou para o público que observa os dispositivos), na seguinte disposição: Créditos da figura: www.2regiao.apac.org.br / herminio.chaves@cpb.com.br

fonte: Palácio do Planalto

Lei 5.700/71 de 1º de setembro de 1971